Projeto de Lei Ordinária nº 3495 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3495
Data de Apresentação
27/09/2024
Número do Protocolo
6908
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarandi – SIMCULT, e dá outras providências.
Indexação
Prefeitura Municipal de Sarandi
Projeto de Lei nº 3495/2024
Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT
Política Municipal de Cultura
Direitos culturais
Patrimônio cultural – material e imaterial
Dimensão simbólica da cultura
Dimensão cidadã da cultura
Dimensão econômica da cultura
Economia da cultura
Gestão compartilhada – União, Estado, Município e sociedade civil
Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT
Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC
Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC
Programa Municipal de Formação na Área da Cultura – PROMFAC
Conselho Municipal de Cultura – COMCULT
Conferência Municipal de Cultura – CONFCULT
Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUV
Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT
Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC
Participação social – conselhos, conferências, colegiados, fóruns
Princípios: diversidade cultural, universalização do acesso, democratização, transparência, descentralização, transversalidade
Intercâmbio cultural nacional e internacional
Constituição Federal – arts. 215 e 216
Lei Orgânica do Município de Sarandi
Projeto de Lei nº 3495/2024
Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT
Política Municipal de Cultura
Direitos culturais
Patrimônio cultural – material e imaterial
Dimensão simbólica da cultura
Dimensão cidadã da cultura
Dimensão econômica da cultura
Economia da cultura
Gestão compartilhada – União, Estado, Município e sociedade civil
Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT
Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC
Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC
Programa Municipal de Formação na Área da Cultura – PROMFAC
Conselho Municipal de Cultura – COMCULT
Conferência Municipal de Cultura – CONFCULT
Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUV
Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT
Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC
Participação social – conselhos, conferências, colegiados, fóruns
Princípios: diversidade cultural, universalização do acesso, democratização, transparência, descentralização, transversalidade
Intercâmbio cultural nacional e internacional
Constituição Federal – arts. 215 e 216
Lei Orgânica do Município de Sarandi
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Documento: Ofício do Executivo nº 006 / 2024 / PREFEITURA
Ofício nº 1741/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 27de setembro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, solicitando apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3496/2024, que "Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências." e do Projeto de Lei nº 3495/2024, que "Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarandi - SIMCULT, e dá outras providências.".
Documento: Ofício do Executivo nº 006 / 2024 / PREFEITURA
Ofício nº 1741/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 27de setembro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, solicitando apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3496/2024, que "Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências." e do Projeto de Lei nº 3495/2024, que "Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarandi - SIMCULT, e dá outras providências.".