Projeto de Lei Ordinária nº 994 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
994
Data de Apresentação
15/02/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre gratuidade para a utilização das quadras públicas municipais.
Indexação
gratuidade quadras
Observação
Relator da CLJRF - José Antonio Monteiro Pedro - Parecer conjunto
Relator da COF - João Lara Vieira - Parecer conjunto
Projeto de lei arquivado em 10/07/2003.
Relator da COF - João Lara Vieira - Parecer conjunto
Projeto de lei arquivado em 10/07/2003.