Projeto de Lei Ordinária nº 906 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
906
Data de Apresentação
08/09/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Executivo a criar Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios na área central da cidade e dá outras providências.
Indexação
aproveitamento terrenos baldios
Observação
Relator da CLJRF - Antonio da Cunha - Parecer conjunto
Relator da COF - João Alberto Cardoso - Parecer conjunto
Relator da COF - João Alberto Cardoso - Parecer conjunto
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