Projeto de Lei Ordinária nº 903 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
903
Data de Apresentação
23/08/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de pontos de táxi para automóvel modelo kombi/passageiro e outros modelos equiparados (VAN) e dá outras providências.
Indexação
pontos táxi automóvel kombi passageiro van
Observação
Relator da CLJRF - Nelson Mariano da Silva - Parecer conjunto
Relator da COF - João Alberto Cardoso - Parecer conjunto
Relator da COF - João Alberto Cardoso - Parecer conjunto
Norma Jurídica Relacionada