Projeto de Lei Ordinária nº 886 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
886
Data de Apresentação
31/05/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o serviço alternativo de Transporte Municipal Urbano de Passageiros pelo sistema de moto-táxi, e dá outras providências.
Indexação
serviço alternativo transporte urbano passageiro sistema moto-táxi
Observação
Relator da CLJRF - Nelson Mariano da Silva - Parecer conjunto
Relator da COF - João Alberto Cardoso - Parecer conjunto
Projeto de lei rejeitado por maioria de 8x6.
Relator da COF - João Alberto Cardoso - Parecer conjunto
Projeto de lei rejeitado por maioria de 8x6.