Projeto de Lei Ordinária nº 708 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
708
Data de Apresentação
07/10/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
17
Ano
1996
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/09/1996
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 1997.
Indexação
estima receita fixa despesa fundo assistência social exercício
Observação
Norma Jurídica Relacionada