Projeto de Lei Ordinária nº 3499 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3499
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
7057
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a destinação de terreno e de recurso disponível para a construção nova sede da Guarda Municipal no Município de Sarandi - PR, na forma que especifica.
Indexação
Prefeitura Municipal de Sarandi
Lei nº 3499/2024
Destinação de terreno público
Construção da nova sede da Guarda Municipal
Guarda Municipal de Sarandi
Matrícula nº 57.606 – Conjunto Habitacional Ricardo Romanelli
Área institucional – 9.560,91 m²
Recursos vinculados ao Trânsito Municipal – Lei nº 265/2012
Exclusividade da destinação – vedação de uso diverso
Orçamento Municipal – verbas próprias
Princípio da Soberania do Interesse Público
Princípio da Eficiência do serviço público
Regime de urgência – autorização legislativa
Data de sanção – 01/novembro/2024
Prefeito Walter Volpato
Lei nº 3499/2024
Destinação de terreno público
Construção da nova sede da Guarda Municipal
Guarda Municipal de Sarandi
Matrícula nº 57.606 – Conjunto Habitacional Ricardo Romanelli
Área institucional – 9.560,91 m²
Recursos vinculados ao Trânsito Municipal – Lei nº 265/2012
Exclusividade da destinação – vedação de uso diverso
Orçamento Municipal – verbas próprias
Princípio da Soberania do Interesse Público
Princípio da Eficiência do serviço público
Regime de urgência – autorização legislativa
Data de sanção – 01/novembro/2024
Prefeito Walter Volpato
Observação