Projeto de Lei Ordinária nº 3502 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3502
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
7060
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Consolida as leis municipais que declaram de utilidade pública instituições, no Município de Sarandi.
Indexação
Câmara Municipal de Sarandi
Projeto de Lei nº 3502/2024
Consolidação legislativa
Declaração de utilidade pública
Associações – utilidade pública
Sociedades – utilidade pública
Organizações religiosas – utilidade pública
Instituições diversas – utilidade pública
CNPJs consolidados
Revogação de leis anteriores (1983–2024)
Lei Municipal nº 2.458/2018 – requisitos de utilidade pública
Regularidade cadastral – Receita Federal
Instituições inativas ou irregulares
Correção de CNPJs e nomes institucionais
Eficiência administrativa e transparência
Data de vigência – 1º de janeiro de 2025
Projeto de Lei nº 3502/2024
Consolidação legislativa
Declaração de utilidade pública
Associações – utilidade pública
Sociedades – utilidade pública
Organizações religiosas – utilidade pública
Instituições diversas – utilidade pública
CNPJs consolidados
Revogação de leis anteriores (1983–2024)
Lei Municipal nº 2.458/2018 – requisitos de utilidade pública
Regularidade cadastral – Receita Federal
Instituições inativas ou irregulares
Correção de CNPJs e nomes institucionais
Eficiência administrativa e transparência
Data de vigência – 1º de janeiro de 2025
Observação