Moção nº 8 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2024

Número

8

Data de Apresentação

08/11/2024

Número do Protocolo

7068

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos Guardas-Civis Municipais Maria Helena dos Santos, Willian Henrique Rigoldi e Joice Caroline Puertas Argentino Germano.Desde sua implantação em 2017, a Patrulha Maria da Penha já realizou 1.076 visitas às mulheres vítimas de agressão, que possuem medidas protetivas no Município. Com o trabalho e a divulgação na mídia sobre violência doméstica, feminicídio, ameaças entre outros, muitas mulheres tomaram a iniciativa de denunciar os agressores. Por conta disso, houve um aumento significativo nas medidas protetivas, em Sarandi, são 102 processos ativos para continuação em visita de averiguação. A Patrulha da Guarda Civil Municipal na Maria da Penha exerce um papel fundamental na proteção das vítimas de violência doméstica, atuando como uma fonte de segurança, apoio e fiscalização, visando à prevenção e o combate a esse tipo de violência, garantindo a efetividade da Lei Maria da Penha.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 7068/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 14:18:31
    Data Votação: 11 de Novembro de 2024