Projeto de Lei Ordinária nº 646 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
646
Data de Apresentação
10/04/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre utilidade pública de Associação de Bairro.
Indexação
utilidade pública associação bairro moradores amigos conjunto amacres
Observação
Relator da CLJRF - José Zeno Fachin - Parecer conjunto
Relator da COF - Adércio Marques da Silva - Parecer conjunto
Relator da COF - Adércio Marques da Silva - Parecer conjunto
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