Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
402
Data de Apresentação
25/06/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
37
Ano
1990
Local de Origem
Poder Executivo
Data
19/06/1990
Dados Textuais
Ementa
Concede aumento salarial ao funcionalismo municipal, na forma que especifica.
Indexação
aumento salarial funcionalismo
Observação
Relator da CLJRF - Carlos Birches Sebrian - Parecer conjunto
Relator da COF - Luis Carlos Baradel - Parecer conjunto
Relator da COF - Luis Carlos Baradel - Parecer conjunto
Norma Jurídica Relacionada