Logo Câmara Municipal de Sarandi - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 1990

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1990

Número

401

Data de Apresentação

11/06/1990

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

proj._lei_no_401-1990.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 4º da Lei Municipal nº 30/84, de 29/6/84, na forma que especifica.

    Indexação

    nova redação parágrafo

    Observação

    Relator da CLJRF - Carlos Birches Sebrian - Parecer conjunto
    Relator da COF - Luis Carlos Baradel - Parecer conjunto
    Relator da COSP - Irineu Reggiani - Parecer conjunto

    Projeto de lei rejeitado em 5/11/91, por maioria 4x3.
    OpenAPI