Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
378
Data de Apresentação
30/10/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
22
Ano
1989
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/10/1989
Dados Textuais
Ementa
Institui o BTN (Bônus do Tesouro Nacional) como indexador de créditos tributários ou não do município de Sarandi, na forma que especifica.
Indexação
btn bônus tesouro nacional tributo
Observação
Relator da CLJRF - Carlos Birches Sebrian - Parecer conjunto
Relator da COF - Carlos Birches Sebrian - Parecer conjunto
Relator da COF - Carlos Birches Sebrian - Parecer conjunto
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