Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 1989

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1989

Número

347

Data de Apresentação

10/04/1989

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    8

    Ano

    1989

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    06/04/1989

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a extinção da Autarquia Municipal de Serviços Públicos - AMUSEP, na forma que especifica.

    Indexação

    extinção autarquia amusep

    Observação

    Relator da CLJRF - José Zeno Fachin - Parecer conjunto
    Relator da COF - Cilas Souza Morais - Parecer conjunto
    Relator da COSP - Antonio Ribeiro de Macedo - Parecer conjunto