Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1988
Número
327
Data de Apresentação
21/11/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
200
Ano
1988
Local de Origem
Poder Executivo
Data
01/11/1988
Dados Textuais
Ementa
Altera legislação sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Indexação
altera legislação taxa iluminação tributo imposto
Observação
Relator da CLJRF - Paulo Jordelino da Silva - Parecer conjunto
Relator da COF - Francisco Gomes de Alencar - Parecer conjunto
Relator da COF - Francisco Gomes de Alencar - Parecer conjunto
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