Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1988
Número
294
Data de Apresentação
08/08/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos - Esperança.
Indexação
considera declara utilidade associação moradores amigos esperança
Observação
Relator da CLJRF - Sebastião Câncio de Oliveira - Parecer conjunto
Norma Jurídica Relacionada