Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 1984
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1984
Número
42
Data de Apresentação
31/08/1984
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
Ano
1984
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera e declara de utilidade pública entidade local na forma que especifica.
Indexação
declara utilidade associação maternal amas
Observação
Relator da COF - Elisa de Almeida Caust - Parecer conjunto
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