Requerimento nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
111
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o número de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município. Para que possamos planejar ações mais eficazes e garantir o pleno acesso aos direitos das pessoas autistas e suas famílias, é fundamental que tenhamos um levantamento atualizado sobre a quantidade de munícipes com esse diagnóstico.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 013 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 045 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 420/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 7 de março de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 13/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2025.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 060 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 178/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 27 de fevereiro de 2025, assinado pelo senhor Erasmo Cardoso Pereira, Secretário Municipal de Saúde, em resposta às indicações nº 34 e 23/2025, de autoria dos vereadores Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" e Aparecido Biancho "Bianco", respectivamente, e aos requerimentos nº 16 e 12/2025, de autoria dos vereadores Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" e Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes".
Documento: Ofício Câmara nº 013 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 045 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 420/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 7 de março de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 13/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2025.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 060 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 178/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 27 de fevereiro de 2025, assinado pelo senhor Erasmo Cardoso Pereira, Secretário Municipal de Saúde, em resposta às indicações nº 34 e 23/2025, de autoria dos vereadores Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" e Aparecido Biancho "Bianco", respectivamente, e aos requerimentos nº 16 e 12/2025, de autoria dos vereadores Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" e Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes".