Projeto de Lei Complementar nº 375 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2013

Número

375

Data de Apresentação

16/09/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    58

    Ano

    2013

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    10/09/2013

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, previsto na Lei Complementar nº 229/2009 e dá outras providências.

    Indexação

    preserv

    Observação

    Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer conjunto
    Relator da COF - Adilson Marques da Silva - Parecer conjunto

    Projeto de Lei Complementar rejeitado em 15/10/2013 por unanimidade.