Projeto de Lei Complementar nº 272 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
272
Data de Apresentação
25/05/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
19
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Código Ambiental, dispõe sobre os instrumentos da Política Ambiental e estabelece normas gerais para a administração da qualidade ambiental do município de Sarandi.
Indexação
código ambiental política
Observação
Relator da CLJRF - José Roberto Grava - Parecer conjunto
Relator da COF - Luiz Carlos de Aguiar - Parecer conjunto
Relator da COSP - José Roberto Grava - Parecer conjunto
Relator da CESA - Eunildo Zanchim "Nildão" - Parecer conjunto
Relator da COF - Luiz Carlos de Aguiar - Parecer conjunto
Relator da COSP - José Roberto Grava - Parecer conjunto
Relator da CESA - Eunildo Zanchim "Nildão" - Parecer conjunto
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