Projeto de Lei Complementar nº 268 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
268
Data de Apresentação
25/05/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
19
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o novo Código de Posturas do Município de Sarandi, instrumento normativo que visa disciplinar medidas de política administrativa relacionadas à higiene, segurança, ordem e costumes públicos.
Indexação
código postura higiene segurança
Observação
Relator da CLJRF - José Roberto Grava - Parecer conjunto
Relator da COF - Luiz Carlos de Aguiar - Parecer conjunto
Relator da COSP - José Roberto Grava - Parecer conjunto
Relator da CESA - Eunildo Zanchim "Nildão" - Parecer conjunto
Relator da COF - Luiz Carlos de Aguiar - Parecer conjunto
Relator da COSP - José Roberto Grava - Parecer conjunto
Relator da CESA - Eunildo Zanchim "Nildão" - Parecer conjunto
Norma Jurídica Relacionada