Projeto de Lei Complementar nº 236 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2009

Número

236

Data de Apresentação

02/02/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

     

    Ano

    2009

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o novo Código de Posturas do Município de Sarandi, instrumento normativo que visa disciplinar medidas de política administrativa relacionadas à higiene, segurança, ordem e costumes públicos.

    Indexação

    código posturas

    Observação

    Projeto de Lei Complementar arquivado em 17/9/2009.