Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2005
Número
5
Data de Apresentação
27/06/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Titulo de Benemerência ao Senhor Jorge Roberto Pacifico.
Indexação
título Benemerência Jorge Roberto Pacifico
Observação
Relator da CLJRF - Rafael Pszybylski - Parecer conjunto
Relator da COF - Luiz Carlos de Aguiar - Parecer conjunto
Relator da COF - Luiz Carlos de Aguiar - Parecer conjunto
Norma Jurídica Relacionada