Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1994
Número
2
Data de Apresentação
02/05/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Benemerência ao Sr. Antonio Muniz da Silva Filho.
Indexação
título Benemerência Antonio Muniz Silva Filho
Observação
Relator da CLJRF - André Rodrigues da Silva - Parecer conjunto
Norma Jurídica Relacionada