Projeto de Resolução nº 2 de 1999

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

1999

Número

2

Data de Apresentação

08/03/1999

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dá nova redação ao Art. 7 da Resolução n° 002/92 — RI, já alterada pela Resolução n° 001/96, de 06.05.96.

    Indexação

    sede Câmara Regimento Interno

    Observação

    Relator da CLJRF - Antonio da Cunha - Parecer conjunto
    Relator da COF - André Rodrigues da Silva - Parecer conjunto

    Norma Jurídica Relacionada