Projeto de Resolução nº 3 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1993
Número
3
Data de Apresentação
13/04/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Resolução n° 02/98 que institui a Tribuna Livre e a Resolução n° 01/90 que deu nova redação ao seu art. 5°.
Indexação
Tribuna Livre
Observação
Relator da CLJRF - José Amaral de Souza - Parecer conjunto
Norma Jurídica Relacionada