Projeto de Resolução nº 1 de 1991

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

1991

Número

1

Data de Apresentação

01/04/1991

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera os Anexos I e II do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal.

    Indexação

    Quadro Pessoal Permanente Câmara

    Observação

    Relator da CLJRF - Maria Lúcia Viana- Parecer conjunto
    Relator da COF - Maria Lúcia Viana- Parecer conjunto

    Norma Jurídica Relacionada