Requerimento nº 99 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
99
Data de Apresentação
17/04/2025
Número do Protocolo
401
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa quanto à existência de algum estudo ou planejamento por parte da prefeitura para a construção de calçada na Avenida Bom Pastor, no cruzamento com a Travessa Xavantes.
O local em questão encontra-se sem calçamento adequado, o que tem gerado dificuldades para o tráfego de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, representando riscos à segurança e acessibilidade.
Gostaríamos também de saber se a prefeitura já possui informações sobre a titularidade do terreno na referida área, a fim de que, sendo de responsabilidade de particular, sejam tomadas as providências cabíveis para notificação do proprietário quanto à obrigação de construção da calçada conforme determina a legislação municipal.
O local em questão encontra-se sem calçamento adequado, o que tem gerado dificuldades para o tráfego de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, representando riscos à segurança e acessibilidade.
Gostaríamos também de saber se a prefeitura já possui informações sobre a titularidade do terreno na referida área, a fim de que, sendo de responsabilidade de particular, sejam tomadas as providências cabíveis para notificação do proprietário quanto à obrigação de construção da calçada conforme determina a legislação municipal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 052 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 214 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 983/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 20 de maio de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 52/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2025.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 225 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 292/2025, da Secretaria Municipal de Urbanismo, datado de 5 de maio de 2025, assinado pela senhora Edna Maria Sordi, Coordenadora de Urbanismo, em resposta ao requerimento nº 99/2025, de autoria do vereador Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar".
Documento: Ofício Câmara nº 052 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 214 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 983/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 20 de maio de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 52/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2025.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 225 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 292/2025, da Secretaria Municipal de Urbanismo, datado de 5 de maio de 2025, assinado pela senhora Edna Maria Sordi, Coordenadora de Urbanismo, em resposta ao requerimento nº 99/2025, de autoria do vereador Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar".