Indicação nº 174 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
174
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
461
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao senhor Prefeito que seja disponibilizado testes rápidos de gravidez gratuitamente nos postos de saúde do município.
A presente indicação visa ampliar o acesso das mulheres ao diagnóstico precoce da gestação, por meio da oferta de testes rápidos de gravidez nos postos de saúde do município, de forma gratuita.
Essa medida é de extrema importância, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes não possuem recursos para adquirir o teste por conta própria. A confirmação rápida da gestação permite o início imediato do pré-natal, reduz riscos à saúde da mãe e do bebê, além de possibilitar melhor planejamento familiar.
A presente indicação visa ampliar o acesso das mulheres ao diagnóstico precoce da gestação, por meio da oferta de testes rápidos de gravidez nos postos de saúde do município, de forma gratuita.
Essa medida é de extrema importância, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes não possuem recursos para adquirir o teste por conta própria. A confirmação rápida da gestação permite o início imediato do pré-natal, reduz riscos à saúde da mãe e do bebê, além de possibilitar melhor planejamento familiar.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 058 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 227 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 1073/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 27 de maio de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 58/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2025.
Documento: Ofício Câmara nº 058 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 227 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 1073/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 27 de maio de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 58/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2025.