Requerimento nº 159 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
159
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
562
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre as atuais condições de funcionamento da pasta (Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente), especialmente no que se refere à disponibilidade de equipe, equipamentos e estrutura operacional.
Nos últimos meses, têm sido frequentes as reclamações da população quanto à presença de mato alto, acúmulo de lixo em terrenos públicos, necessidade de podas de árvores e outras demandas relacionadas à zeladoria do município. Diante desse cenário, é fundamental compreender quais os principais entraves enfrentados pela secretaria para o cumprimento dessas tarefas, bem como se há previsão de contratação de pessoal, aquisição de equipamentos ou parcerias para atender às demandas.
Requer-se, ainda, que as informações prestadas venham acompanhadas de um diagnóstico atualizado da situação e, se possível, de um plano de ação para os próximos meses.
Trata-se de obra com investimento superior a R$ 22 milhões, atualmente paralisada conforme dados disponíveis no Portal da Transparência. Diante do interesse público, solicita-se resposta formal e detalhada.
Nos últimos meses, têm sido frequentes as reclamações da população quanto à presença de mato alto, acúmulo de lixo em terrenos públicos, necessidade de podas de árvores e outras demandas relacionadas à zeladoria do município. Diante desse cenário, é fundamental compreender quais os principais entraves enfrentados pela secretaria para o cumprimento dessas tarefas, bem como se há previsão de contratação de pessoal, aquisição de equipamentos ou parcerias para atender às demandas.
Requer-se, ainda, que as informações prestadas venham acompanhadas de um diagnóstico atualizado da situação e, se possível, de um plano de ação para os próximos meses.
Trata-se de obra com investimento superior a R$ 22 milhões, atualmente paralisada conforme dados disponíveis no Portal da Transparência. Diante do interesse público, solicita-se resposta formal e detalhada.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 074 / 2025 / CMS
Encaminha Pauta da Sessão.
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 320 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 252/2025, da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, datado de 11 de junho de 2025, assinado pela senhora Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, Secretária Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, em resposta à indicação nº 205/2025, de autoria do vereador Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", e ao requerimento nº 152 e 159/2025, de autoria dos vereadores Aparecido Biancho "Bianco" e Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze", respectivamente.
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 317 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 1252/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 17 de junho de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 74/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025.
Documento: Ofício Câmara nº 074 / 2025 / CMS
Encaminha Pauta da Sessão.
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 320 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 252/2025, da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, datado de 11 de junho de 2025, assinado pela senhora Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, Secretária Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, em resposta à indicação nº 205/2025, de autoria do vereador Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", e ao requerimento nº 152 e 159/2025, de autoria dos vereadores Aparecido Biancho "Bianco" e Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze", respectivamente.
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 317 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 1252/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 17 de junho de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 74/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025.