Requerimento nº 179 de 2025

Ofício ao senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que informe a esta Casa Legislativa que sejam prestadas as seguintes informações relativas à oferta de atendimento fonoaudiológico na rede municipal de saúde:
1 - Quantos profissionais fonoaudiólogos atuam atualmente na rede pública municipal de saúde, e em quais unidades estão lotados?
2 - Qual é o número total de pacientes (crianças e adultos) que aguardam por atendimento fonoaudiológico na fila de espera atualmente?
3 - Qual é a média de tempo de espera para o primeiro atendimento com fonoaudiólogo na rede municipal?
4 - Existe previsão de chamamento de novos profissionais concursados para essa especialidade? Caso afirmativo, qual o cronograma previsto?
5 - Quais medidas estão sendo adotadas ou planejadas pela Secretaria para reduzir o tempo de espera dos pacientes que necessitam de acompanhamento fonoaudiológico?
Este pedido se fundamenta nas diversas reclamações recebidas por este mandato quanto à demora no acesso a atendimentos fonoaudiológicos, especialmente no Centro Municipal de Especialidades (CEME), o que pode comprometer o tratamento adequado de crianças e adultos com necessidades nessa área. Considerando a natureza contínua e prolongada desses atendimentos, é essencial compreender a real situação da oferta do serviço e buscar soluções efetivas para garantir o cuidado necessário à população.