Requerimento nº 201 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

201

Data de Apresentação

08/08/2025

Número do Protocolo

709

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o seguinte: A viabilidade para a construção de uma base de apoio destinada aos motoboys que atuam na região central do Município. A solicitação tem como objetivo proporcionar melhores condições de trabalho a esses profissionais que prestam um serviço essencial à população, especialmente no transporte de documentos, mercadorias e serviços de entrega em geral. A base de apoio poderá oferecer estrutura mínima, como: área de descanso e cobertura contra sol e chuva, pontos de carregamento de smartphones, ponto de acesso à água potável, banheiros, estacionamento ou ponto de parada temporária para motos. Além de garantir melhores condições de trabalho, essa estrutura também contribuirá para organização do trânsito local e valorização dos trabalhadores que atuam diariamente nas ruas da cidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 709/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 16:57:56
    Data Votação: 11 de Agosto de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
    Documento: Ofício Câmara nº 113 / 2025 / CMS
    Encaminha pauta da sessão.
    Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 390 / 2025 / PREFEITURA
    Ofício nº 664/2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, datado de 20 de agosto de 2025, assinado pelo senhor Roberto Alexandre Tsutomu Oikawa, Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, em resposta à indicação nº 248, 245, 242/2025, de autoria do vereador João Francisco do Nascimento "Bugrão", Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", e os requerimentos nº 203 e 201/2025, de autoria dos vereadores Gilberto Messias de Pinas "Gil", Aparecido Biancho "Bianco", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" e Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar".
    Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
    Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 388 / 2025 / PREFEITURA
    Ofício nº 1759/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 9 de setembro de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 113/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025.