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Altera a redação do Art. 30, da Resolução n° 08, de 08 de novembro de 1983.

Aprova as contas do Poder Executivo e Legislativo Municipais de Sarandi, Exercício de 1983.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis para os fins que especifica.

Dá Nova Redação ao artigo 66° da Lei Municipal n° 77/85 de 03/11/83, como especifica.

Cria Ponto de Automóveis de Aluguéis na Estação Rodoviária de Sarandi e dá outras providências.

Doa Material — equipamentos e Mão-de-obra aplicados na instalação de força e Luz na Rua Princesa Izabel, Jardim Independência, quadras 68e 69 — nesta cidade, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa da Microbacia de Conservação de Solos e dá outras providências.

Dispõe sobre a conservação dos leitos e Faixas de domínio das estradas, rodovias e caminhos integrantes do Sistema Viário Municipal.

Concede Abono de Páscoa à Servidores Municipais, na forma que especifica.

Concede Benefícios aos Contribuintes do IPTU do Jardim Independência 1a e 2a Parte, na forma que especifica.

Aprova o Termo de Acordo n° 01/85, com as firmas "Construtora Vicky Ltda. E Imobiliária Sol" da cidade de Maringá, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Orlando Pedrinho", a Cancha de Esportes do Jardim Panorama.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar uma área de terras medindo 3.246, 25m2, à Mitra Diocesana da Arquidiocese de Maringá, para fins Educativos, Culturais e Religiosos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Dispensar Recolhimento da Taxa de Iluminação Pública no Jardim Nova Independência r e 2 Parte.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Praça "Presidente Tancredo Neves" atual Praça Ipiranga, desta cidade.

Dispõe sobre o Regime Tributário da Micro-Empresa e dá outras providências.

Cria neste Município a Autarquia Municipal de Serviços Públicos e dá outras providências.

Doar Material, equipamentos e Mão-de-obra à Companhia Paranaense de Energia Elétrica — COPEL, na forma que especifica.

Altera Símbolo da Lei Municipal n° 03/83- de 02/02/83 na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à Permutar Área de Terras do Município, na forma que especifica.

Obriga os proprietários de imóveis do Perímetro Urbano, a construírem muros e calçadas e dá outras providências.

Dá Nova Redação a Lei Municipal n° 45/84, de 16/10/1984, que trata da instituição de normas para a Divisão de Serviço de Água e dá outras providências.

Prorroga Prazo para recolhimento de Taxa de Contribuição de Melhoria, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao Estado do Paraná, uma Área de Terras destinada a Construção de um "Módulo Policial".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa dos Cafeicultores de Mandaguari Ltda., na forma que especifica.

Dispõe sobre a doação de terreno ao Clube dos "40", desta cidade, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a instalar e doar extensão de rede de energia elétrica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma faixa de terras para alargamento de via pública, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras na periferia da cidade ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sarandi, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica.

Denomina de "José Raimundo de Magalhães" trecho da rua Tai, no Jardim Europa e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1°, Letra A, da Lei Municipal n° 83/85, de 10/6/85, na forma que especifica.

Concede isenção das taxas de meio-fio com sarjetas e paralelepípedos da Associação Maternal de Sarandi — AMAS, desta cidade e dá outras providências.

Concede isenção das taxas de meio-fio com sarjetas e paralelepípedos ao Sarandi Esporte Clube e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi, Estado do Paraná, para o exercício de 1986.

Declara de Utilidade Pública Entidade local, na forma que especifica: A.P.M.I.

Denomina de Presidente Tancredo Neves o Ginásio de Esportes Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Paraná — FUNDEPAR, e estabelece outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Prorroga prazo para recolhimento da Taxa de Contribuição de Melhoria, na forma que especifica.

Altera os valores dos símbolos de vencimentos mensal dos anexos II e VI, da Lei Municipal n° 3/83, a dispositivos da Lei n° 79/85.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar concessão a terceiros para uso de bens públicos municipais, na forma do artigo 108, § 1°, da Lei Orgânica do Município e dá outras providencias.