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Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, um levantamento em forma de cronograma inerente (físico, financeiro e ordens de serviços) de execução da obra de pavimentação asfáltica no Jardim Nova Independência Parte I e II. A empresa tem uma data limite para terminar a execução da obra, isso não quer dizer que não exista outros prazos dentro desse contrato, pois as ordens de serviço são emitidas com uma data para ser realizada a execução, a empresa deve entregar a prefeitura antes da obra iniciar um cronograma de todas as atividades inerentes de execução da obra, a mesma precisa cumprir esse cronograma, isso é um fato consolidado pelo tribunal de contas da união. Possuindo algumas cláusulas com prazos e especificações, sendo assim sujeito a multas, desde que a empresa aja de forma que negligenciam em algum sentido, a prefeitura poderá notificar a mesma. Buscamos assim resolver os problemas dos munícipes que ali residem e que já sofrem a tempos com a situação do "asfalto" do bairro, e continua tendo problemas mesmo em meio as obras da pavimentação no bairro.

Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Avenida Cuiabá entre as Avenidas Otávio Colli e das Américas e na Rua Bolívia ao longo do Parque Residencial Santana, no tocante de redução de velocidade dos veículos. Moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se algum estudo ou previsão de criação de uma nova linha de transporte público coletivo para atender os moradores do Jardim Itália. O bairro nos últimos anos teve um grande crescimento de moradores, fazendo assim necessário que esse serviço possa ser prestado aos munícipes daquela região.

Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de reajustar as datas de pagamentos referentes a taxa de verificação do nosso município o motivo dessa solicitação é devido a grande dificuldade que o comércio em geral está passando devido a pandemia mundial da Covid-19 "Corona Vírus". Conversando com alguns comerciantes do município, nos foi feito essa solicitação.

Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais medidas estão sendo adotadas pela administração municipal, em relação a uma maior rigidez durante a notificação e a fiscalização de terrenos e propriedades, que estão sem os devidos cuidados. Haja vista, que foram "abandonadas" pelos seus proprietários, se tornam uma ameaça à saúde da população sarandiense e dos seus animais domésticos, principalmente no tocante de criadouros de mosquitos transmissores da dengue e animais peçonhentos.

Ofício ao senhor Prefeito junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade da criação uma campanha de valorização ao comércio local em caráter de urgência visando fomentar o comércio local. Incentivando os munícipes a comprarem no mercado da esquina, na farmácia do bairro, na lojinha que fica no caminho para casa, nos pequenos e médios negócios que compõem a cadeia produtiva da cidade. Apoiando os microempreendedores no nosso município.

SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/03/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3026/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 507/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.

Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de ser implantada em Sarandi uma área de espera para motociclistas, visando a segurança dos motociclistas, evitando que os mesmos acabem dividindo os espaços dos corredores tendo a preferência na frente dos demais veículos de médio e grande porte deixando assim de ficarem nos corredores onde oferece um maior perigo. Usando recursos da própria secretaria responsável que já disponibiliza da sinalização horizontal e da sinalização vertical.

Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fim de esclarecimento junto aos moradores, se existe algum projeto para a construção de uma praça no Jardim Itália, no terreno do município entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua José Fina Maria de Jesus. Pois o terreno está sento usado para descarte de resto de materiais de construções e outros, além do mato alto está sendo ponto de consumo de drogas e bebidas alcoólicas, a aglomeração de menores e outros no local vem incomodando e causando transtorno aos moradores.

Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, através de um levantamento em forma de cronograma inerente (físico,financeiro e ordens de serviços) sobre a execução da obra de reforma do Ginásio Barba Rala localizado no Jardim Nova Independência. A empresa iniciou as obras no dia 11/01/2021 e tem o prazo de finalizar até o dia 11/05/2021, gostaria de informações do que já teria sido executado até o presente momento, pois segundo relatos de moradores a obra estaria parada e sem a presença de funcionários da empresa contratada.

Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), se existe algum panejamento em relação a Rua E, em frente ao n° 330 no Conjunto Mauá, no tocante de redução de velocidade dos veículos, moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto.

Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de deslocar recurso livre para alimentar a população que está passando fome na cidade de Sarandi. Usar a estrutura da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação e identificar as 4 regiões mais vulnerável de Sarandi, realizar refeições e distribuição de marmita comunitária, um restaurante popular temporário. Levando em consideração que estamos 1 ano sem aula no município a prefeitura não está tendo gastos com a merenda e com eventos, temos que ter empatia com o próximo e repassar esse recurso para quem realmente precisa. Lembrando estamos vivendo um momento de pandemia além da doença a fome vem matando o nosso povo! Conto com a sensibilidade do nosso prefeito, o povo precisa de ajuda!

Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de concessão de espaço para os trabalhos sociais de caridade da Sociedade São Vicente de Paula (SSVP) mais conhecidos como "Vicentinos" em nosso município. A Sociedade de São Vicente de Paulo é uma organização civil de leigos, homens e mulheres, dedicada ao trabalho cristão de caridade. O trabalho de caridade desenvolvido pela Sociedade de São Vicente de Paulo ao longo de mais de um século no Brasil teve como frutos, uma expansão de atividades e a obtenção de uma grande credibilidade por parte da população. Existem cerca de 20 mil conferências no Brasil, que reúnem aproximadamente 153 mil voluntários. Além de atuar em situações emergenciais provendo alimentos, roupas e remédios para pessoas em situação de pobreza ou de emergência financeira. Hoje os vicentinos de nossa cidade contam com 95 membros, atendendo mais de 400 pessoas por mês.

Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de mais CRAS, CAPS e CREAS, no município. Pois, a demanda nessas secretarias estão aumentando.

Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, a viabilidade de inclusão no projeto de pavimentação asfáltica que ocorre no Jardim Triângulo ao Jardim Monterey, a Avenida das Torres e também a Rua B que também liga os referidos bairros. É de suma importância para os moradores dos referidos bairros a pavimentação dessas duas importantes mas que fazem a ligação dos bairros facilitando a circulação dos moradores.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em qual situação se encontra o cronograma para a reforma da Escola Tisuro Tisuji Barros Cunha. Pois, a mesma se encontra em má condições. Para esclarecimento aos professores(as), pais e familiares dos alunos e aos moradores que esperam ansiosos por esta reforma.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fim de esclarecimento público se existe algum projeto do Poder Executivo para instalação de rede coletora de esgoto e obras de manutenção da rede de água pluvial no Jardim Ouro Verde III em toda sua extensão. Sabendo que foram realizados diversas obras de saneamento básico e da rede de esgoto o município, essa reivindicação surgiu dos moradores que ali residem buscando melhor qualidade de infraestrutura e valorização de seus imóveis.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum planejamento da SEMUTRANS em relação a Rua Paranaíba, em frente ao nº 226 do Jardim Gralha Azul no tocante de redução de velocidade dos veículos. Moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), se existe algum planejamento em relação a sinalização.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há projetos para a utilização dos terrenos do município situados no Jardim Nova Independência no final da Avenida Deputado Borsari Neto. Tendo em vista que são vários terrenos que infelizmente hoje estão sendo utilizados como local de descarte de móveis velhos, entulho e com alto volume de chuvas nos últimos meses o mato também cresceu bastante nesses terrenos. Caso não tenha nenhum projeto para os terrenos, fica a sugestão para a construção de departamentos públicos, são terrenos grandes e são em uma via de fácil acesso à população.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe previsão no sentido disponibilizar um ônibus para atender as pessoas portadoras de deficiências especiais, residentes de Sarandi que necessitam serem atendidas na ANPR (Associação Norte Paranaense de Reabilitação). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se durante a atual gestão e até o presente momento, segue: 1. Quantas ações foram realizadas referentes a campanhas de conscientização populacional, voltadas para maus tratos, vacinação e castração de animais em Sarandi? 2. Qual a data prevista para realização destas campanhas?

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar previamente as inscrições para vacinação da Covid-19 através do site da Prefeitura. Visando uma organização mais eficiente ao combate da Pandemia da Covid-19, de acordo com a faixa etária de imunização e quantidade de doses disponibilizadas.

SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/04/2021, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 508/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIOS E COMPLEMENTAR; 3015, 3020, 3021, 3023, 3024, 3025, 3027, 3029, 3030, 3031, 3042 e 3043/2021 e 508/2021.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades do município aderir ao programa farmácia solidária. Esse programa visa o recolhimento e recebimento de medicamentos dentro do prazo de validade que não foram usados. Muitas quantidades de medicamentos são descartadas por não serem utilizados, não tendo descarte correto ou um local onde receba esses medicamentos acabam sendo descartados até dentro do prazo de validade, e ainda podem ser repassados a terceiros que dependem e muitas das vezes não tem condições ou o município não fornece, tendo em vista essas possibilidades, nosso município aderindo a esse programa poderia criar um centro de triagem, assim abrindo espaços para empresas e distribuidoras farmacêuticas participarem do programa junto ao município, abrindo novas possibilidades para que nosso município possa aumentar a demanda de fornecimento de medicamentos para população.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a cerca da substituição das lâmpadas de iluminação pública do nosso município ou caso haja algum protejo neste tema qual será a medida tomada pelo governo municipal, uma vez que a iluminação pública oriunda das lâmpadas de LED tem um consumo bastante reduzido vindo a reduzir a conta de energia dos munícipes, que vem passando por uma situação financeira bastante complicada devido a pandemia do Covid-19. Sem contar que as lâmpadas incandescentes instaladas na iluminação pública do nosso município contribuem para o aquecimento global uma vez que seu aquecimento podem chegar a 3000° no filamento, e também a vida útil das lâmpadas de LED serem muito superior a que temos hoje, vindo assim a economia do município em trocas de lâmpadas, um problema muito constante que afeta nossos munícipes.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da colocação de uma farmácia popular no Jardim Oriental.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais seriam as possibilidades de alterar na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentaria) o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Inicialmente o índice utilizado para o reajuste anual é o Índice Geral de Preços Mercado (IGPM). Porém economistas apontam, que o próprio está em elevação, assim indicamos para o momento atual econômico, que a correção do reajuste do imposto, seja realizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No Código Tributário Art. 301, § 2º dispõe que, “no caso de extinção do real, fica o poder executivo municipal autorizado a utilizar a moeda que vier substitui-lo ou outro que melhor aferir a inflação.”

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), se existe algum planejamento para implantação de um semáforo na Avenida Otávio Colli com a Avenida Cuiabá, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos ou mesmo entendimentos para a criação de um centro de controle de zoonose em nosso município. Em caso negativo, decline os motivos.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades de ser feito uma operação tapa buracos no Jardim Sarandi 3 que se encontra com alguns trechos críticos com diversos buracos. Os moradores reclamam que devido a esses buracos têm sido constantes acidentes quedas e danos em veículos.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades de ser feito um estudo junto a concessionaria responsável pela linha férrea que cruza o município, sobre o trecho que liga os bairros Jardim Cometa ao Jardim Paulista, onde há uma passagem para pedestres e ciclistas, esse trecho se encontra entre a Rua Imperador no Jardim Cometa na altura do n° 422 e a Rua Universo no Jardim Paulista, que dá acesso a colégios e o CMEI Menino Jesus e que faz acesso ao centro da cidade para os moradores. O local tem um fluxo grande de pessoas, e encontra-se com mato muito alto e os moradores reclamam de pragas pelo fato do alto matagal e até possível abrigo para mal feitore, esse estudo visa possibilidades de melhorias no local, podendo trazer iluminação e entre outras melhorias, trazendo assim mais segurança para os usuários.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Avenida João Marangoni em frente ao estacionamento do Supermercado Bom Dia no Jardim Novo Panorama, no tocante de faixa de pedestre elevada. O objetivo deste equipamento, que nada mais é do que uma faixa de pedestres acima do nível da rua, é fazer com que os motoristas dê prioridade aos pedestres. Não é à toa que elas se assemelham a lombadas, pois a função é a mesma, elas também oferecem, além da sinalização, um fator físico para a redução da velocidade.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe algum projeto para implantação de um semáforo na avenida João Marangoni com a Avenida Rio de Janeiro, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes.

Ofício ao senhor Prefeito, e ao superintendente da Autarquia Águas de Sarandi, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade das pessoas pagarem sua fatura em outras instituições bancárias. Atualmente é feito somente na Caixa Econômica Federal, correspondentes da Caixa Econômica Federal, lotéricas e algumas farmácias.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há planejamento ou estudo para que seja feita a reforma e ampliação da ponte da localizada na Avenida Ismael Ferlini (antiga Projetada 1.000) do Jardim Leblon que se liga a estrada rural a mesma é ponto de acesso as estradas rurais daquela região. A ponte possui um grande fluxo de veículos e ciclistas, hoje sua condição está muito precária, podendo ocasionar em acidentes.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos quanto a implantação de um programa de recuperação fiscal (REFIS municipal) isentando a cobrança de multa e juros quanto o pagamento de IPTU dos últimos 5 exercícios. Tal medida visa incrementar arrecadação do município facilitando que os contribuintes coloquem seus impostos em dia.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade da criação de um bosque da memória, em homenagem a todas as vítimas do Covid-19, realizando assim, o plantio de árvores visando trazer conforto e solidariedade as famílias devastadas por este vírus e ajudando a restaurar o meio ambiente.

Ofício ao senhor Prefeito, e a secretaria de educação solicitando que informe esta Casa de Leis, como está sendo realizada a distribuição da merenda escolar para as famílias em situação de vulnerabilidade social do município, diante do vencimento e perda dos alimentos sólidos destinados as escolas diante da ausência de aulas devido a Covid-19.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum planejamento para melhorias na UBS Ouro Verde. A UBS necessita de mais estruturas. Precisamos dar mais estruturas para os profissionais da saúde e também para a população que necessita usar a UBS.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão para a implantação de uma linha de ônibus urbana para atender a população de Sarandi. Com a finalidade de interligar os bairros da nossa cidade, visando fomentar a valorização do comércio local.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existem estudos ou mesmo entendimentos junto a Secretária de Assistência Social, para a criação de um auxílio Sarandi emergencial, visando beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade em Sarandi em decorrência ao Covid-19. Em caso negativo decline os motivos.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existem estudos visando início do Projeto das Castrações de animais domésticos de rua, cuidados por famílias em situação de vulnerabilidade em nossa cidade. Tal medida visa diminuir o número crescente de animais soltos em via pública, que vem colocando em risco a saúde pública dos nossos munícipes.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as medidas que estão sendo tomadas visando a conclusão das obras do Estádio Municipal, localizado na Avenida Cuiabá cruzamento com a Rua Caetano Senhorini, no Jardim Esperança. Sendo que a obra se encontra paralisada e vem sofrendo processo de deterioração, e os nossos desportistas vem cobrando a sua conclusão, para a utilização do próprio público.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existe uma previsão de quando será realizado a construção de Rede Coletora de Esgoto do Jardim Nova Paulista e outros. Pois segundo informações tais serviços estão previstos em cronograma de obras do município, onde os moradores estão ansiosos por essa obra, que trará mais qualidade de vida, onde muitos não tem espaços em seus quintais para abertura de fossas assépticas.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existe algum projeto por parte da administração municipal, com vistas a contratação de mais médicos especialistas, para atender a grande demanda existente e consequentemente diminuir a fila de espera.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública (SEMUTRANS), possa informar a esta Casa de Leis, se existem algum planejamento daquela secretaria, com relação a Rua Canadá nas proximidades do nº 108, no Jardim Castelo, quanto a redução de velocidade pelo local. Tendo em vista que Moradores vem reclamando quanto ao trafego de veículos em alta velocidade pelo local, onde os riscos de acidentes são elevados.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, pois conforme recente nota técnica do Ministério da Saúde, com orientações para imunização de gestantes, puérperas e lactantes contra a covid-19 “Coronavirus”, se há previsão por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para priorização destes grupos no cronograma de vacinação contra essa doença pandêmica. Caso positivo, detalhe como o município deve proceder com tal inclusão.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de uma parceria com a prefeitura de Maringá, para a realização de projeto de revitalização e paisagismo nas mediações do portal turístico de Sarandi. Onde a revitalização se faz necessária, já que o local está na divisa dos municípios, e trata de uma obra de infraestrutura turística que sofreu danos com o passar do tempo, onde o intuito é melhorar ainda mais o local e dar aspectos de segurança e acesso a população e visitantes.