Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 135/2021 - Requerimento
![]() Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a possibilidade de incluir no cronograma do ônibus escolar de nosso município, o Jardim Itália e o Jardim França, pois os bairros não tem sido contemplado com este serviço.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 3121 / 2021
Protocolo: 4139/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 14:37:21
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 136/2021 - Requerimento
![]() Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há previsão no sentido de encaminhar para a Câmara Municipal de Sarandi projeto de lei para firmar convênio com creches particulares, para o atendimento das crianças da fila de espera, até que seja construída ou ampliada as creches municipais.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 3122 / 2021
Protocolo: 4140/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 14:40:39
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 137/2021 - Requerimento
![]() Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos ou previsão para a concessão de incentivos visando a instalação de novas empresas e/ou manter as já instaladas em nossos parques industriais.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 3123 / 2021
Protocolo: 4141/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 14:42:23
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 138/2021 - Requerimento
![]() Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existem estudos ou entendimentos para a contratação temporária ou o remanejamento de enfermeiros e médicos para a UBS Vale Azul.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 3124 / 2021
Protocolo: 4142/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 14:44:19
Autor:
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 139/2021 - Requerimento
![]() Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de banheiros públicos na Praça da Juventude.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 4166/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 16:07:09
Autor:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 140/2021 - Requerimento
![]() Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, como esta a contratação de cursos profissionalizantes feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e qual é a programação para o retorno dos cursos a ser oferecido aos munícipes já que as aulas presenciais municipais e estaduais retornaram.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 4167/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 16:08:50
Autor:
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 141/2021 - Requerimento
![]() Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual projeto o Poder Executivo possui para a continuidade da Avenida Deputado Borsario Neto, de maneira que interligue até a Rua Santos Dias (Antiga Rua 27).
Atualmente a Avenida Deputado Borsario Neto termina na Rua Rei Zumbi dos Palmares (Antiga Rua 18). Uma obra nessa proporção traria mais flexibilidade no trânsito e maior opções no comércio daquela região.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 4168/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 16:09:48
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 142/2021 - Requerimento
![]() Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual possibilidade do município implantar a campanha de vacinação antirrábica em cachorros e gatos de nossa cidade.
Pois a importância da vacina, contribui para o bem-estar animal e controle epidemiológico da “raiva”. Tendo em vista, que é uma zoonose transmitida através da saliva do animal infectado.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 4169/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 16:10:50
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 143/2021 - Requerimento
![]() Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação Av. Ângelo Perini nas proximidades da Av. Otávio Coli em frente a praça da juventude, no tocante de redução de velocidade dos veículos, moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 4170/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 16:12:21
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 144/2021 - Requerimento
![]() Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão, para a construção de uma plataforma no lago do Parque Ecológico, onde possa realizar batismos cerimoniais.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 4171/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 16:13:14
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 145/2021 - Requerimento
![]() Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se vai voltar instalar brinquedos na praça do Parque Residencial Bela Vista 2.
Pois, foi retirado a um tempo e muitas moradores daquela região levam seus filhos para brincar enquanto fazem caminha entre outros.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 4174/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 17:06:21
Autor:
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 146/2021 - Requerimento
![]() Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual projeto o Poder Executivo possui para continuação do asfalto, de maneira que interligue o Distrito Vale Azul com o Jardim Ecovalley, para maior fluidez de trânsito e mobilidade dos munícipes que ali residem.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 4175/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 17:13:38
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 147/2021 - Requerimento
![]() Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual projeto o Poder Executivo possui junto a secretaria competente, para o retorno dos CMEI’s com aula integral do Infantil 1, 2 e 3. Remanejando de acordo com o espaço físico de cada CMEI, para seguir as determinações da saúde com o distanciamento social nas salas de aula e também nas atividades.
Pois as crianças que dependem desse serviço, e principalmente os pais que trabalham, tem relatado da dificuldade que enfrentam desde o começo da Pandemia, e agora com o retorno sendo apenas meio período. É de extrema importância que o Município crie estudos nesse sentido, para conseguir suprir essa necessidade dos munícipes.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 4176/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 17:15:55
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 148/2021 - Requerimento
![]() Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para que em toda a extensão das Avenidas São Paulo Apóstolo e Bom Pastor, ambas localizadas no Jardim Bom Pastor, a fim de instalar redutores de velocidade do tipo “quebra-molas”.
Os motoristas transitam em alta velocidade nestas vias, há um grande fluxo de crianças e idosos, por conta das igrejas, escola e CMEI nas proximidades. Está é uma revindicação antiga da comunidade.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 4177/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 17:18:07
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 149/2021 - Requerimento
![]() Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se está sendo feita a contratação de novos médicos psiquiatras para atendimento no CAPS?
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 4178/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 17:20:37
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 150/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3148/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 4198/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 17:02:35
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 151/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3148/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 4199/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 14:15:22
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 152/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/10/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3151/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 4200/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 14:25:59
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 153/2021 - Requerimento
![]() OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª E 2ª PARTE, E QUE INFORME POR QUAL MOTIVO FOI CONCEDIDO O ADITIVO DE PRAZO A EMPRESA TEFRAN TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO E QUE CONVIDE A EMPRESA A PRESTAR ESCLARECIMENTO A ESSA CASA DE LEIS, POIS A MESMA JÁ COMETEU VÁRIAS IRREGULARIDADES COMPROVADAS PELA COMISSÃO DE MORADORES.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 4201/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 14:41:04
Autor:
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 154/2021 - Requerimento
![]() OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS OBRAS SERÃO REALIZADAS PARA A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE VERIFICAR SE AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL ESTÃO SENDO EFETIVAMENTE RESPEITADAS. A FALTA DE RAMPAS DE ACESSO ÀS CALÇADAS DIFICULTA AINDA MAIS A VIDA DOS CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PRECISAM TER ATENÇÃO REDOBRADA EM VIRTUDE DA MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS QUE PASSAM GERALMENTE, EM VELOCIDADE, CORRENDO CONSTANTES RISCOS DE SOFREREM ACIDENTES ENQUANTO SE ESFORÇAM PARA PERCORREREM AS CALÇADAS DO BAIRRO, SUBINDO E DESCENDO DAS MESMAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 4202/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 14:47:06
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 155/2021 - Requerimento
![]() OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA (SEMUTRANS), QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO DA SECRETARIA EM RELAÇÃO A RUA PONTA PORÃ EM FRENTE AO Nº 1.795, JARDIM NOVA SARANDI I, NO TOCANTE DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS.
MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA FALTA DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA VIA, QUE POR SINAL MUITO MOVIMENTADA, E O RISCO DE ACIDENTES É ALTO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 4203/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 14:48:29
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 156/2021 - Requerimento
![]() OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL JUVENTUDE (SEJUV), INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA A VOLTA DA TAÇA SARANDI DE FUTEBOL, FUTSAL E OUTRAS MODALIDADES, LEMBRANDO QUE A PANDEMIA NÃO É MAIS UM EMPECILHO, POIS VÁRIAS ATIVIDADES VOLTARAM AO NORMAL.
“A PRÁTICA DE ESPORTES BENEFICIA GRANDIOSAMENTE AS PESSOAS E ATÉ MESMO A SOCIEDADE, POIS REDUZ A PROBABILIDADE DE APARECIMENTO DE DOENÇAS, CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO FÍSICA E PSÍQUICA ALÉM DE DESENVOLVER E MELHORAR TAIS FORMAÇÕES.”
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 4204/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 14:58:48
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 157/2021 - Requerimento
![]() OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE É POSSÍVEL INCLUIR NO ORÇAMENTO PARA O PRÓXIMO ANO A AQUISIÇÃO UM DESTOCADOR PARA SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE AMBIENTE NA REMOÇÃO DOS TOCOS EM NOSSO MUNICÍPIO?
TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE TOCOS A SEREM RETIRADOS FAZ-SE NECESSÁRIA A COMPRA, PEÇO PARA QUE SEJA ANALISADA ESSA AQUISIÇÃO QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 4205/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 15:00:52
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 158/2021 - Requerimento
![]() OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID – 19 DENTRO DAS COMORBIDADES, AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA?
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 4206/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 15:02:52
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 159/2021 - Requerimento
![]() OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTEM MÉDICOS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA REALIZAREM O ATENDIMENTO VIA DOMICÍLIO DAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM ACAMADAS COM GRAVES ENFERMIDADES.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 4207/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 15:05:26
Autor:
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 160/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES N° 520/2021 E N° 521/2021 E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 521/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 4250/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 13:40:25
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 161/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3172/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SILVA”, FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “FÁBIO BALAKO”, E EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 4252/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 10:43:18
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 162/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N° 3.149/2021, N° 3.160/2021, N° 3.172/2021, N° 3.171/2021 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 522/2021 E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N° 3.149/2021 E Nº 3.160/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E VEREADORES.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 4253/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 11:24:06
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 163/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/11/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3173/2021, DE AUTORIA MESA DIRETORA, EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME DISPÕE O INCISO VII DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 4257/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 16:08:07
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 164/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS DE LEIS DA PAUTA E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEIS QUE FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 4258/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 16:13:46
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 165/2021 - Requerimento
![]() OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FIM DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SE EXISTE ALGUM PROJETO DO PODER EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E OBRAS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO JARDIM ALVAMAR I E II EM TODA SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4266/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 13:08:14
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 166/2021 - Requerimento
![]() OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE TODOS OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE PRESTAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO RECEBEM O PAGAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL REALIZADO PELO MUNICÍPIO, CUJO CONTEÚDO RATIFICA O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DETERMINA A NR-15, BEM COMO AS NORMAS BAIXADAS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO – SEPRT.
EM CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE ATUAM NAS UBS POSSAM RECEBER TAL DIREITO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4267/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 13:10:50
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 167/2021 - Requerimento
![]() OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A COMPRA DE VAGAS EM CRECHES PARTICULARES, PARA ATENDER VAGAS NO INFANTIL I, II E III. CASO POSITIVO, INFORME O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA QUE AS INSTITUIÇÕES INTERESSADAS POSSAM SE READEQUAR.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4268/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 13:16:27
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 168/2021 - Requerimento
![]() OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOÃO MARANGONI E RIO DE JANEIRO?
NO LOCAL HÁ UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES, ASSIM GERANDO GRANDE PROBABILIDADE DE OCASIONAR ACIDENTES.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4269/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 13:20:09
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 169/2021 - Requerimento
![]() OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO TAMBÉM, NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES?
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4270/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 13:24:15
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 170/2021 - Requerimento
![]() OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DURANTE A ATUAL GESTÃO E ATÉ O PRESENTE MOMENTO, QUANTAS AÇÕES FORAM REALIZADAS REFERENTES A CAMPANHAS PARA ACOLHIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MAUS TRATOS E ABANDONOS, VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO GRATUITAS DE ANIMAIS EM SARANDI.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4271/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 13:26:26
Autor:
Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
|
REQ 171/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N° 3.175/2021, N° 3.177/2021 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 523/2021 E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 523/2021. TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4283/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 14:48:07
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 172/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N° 3.134/2021, N° 3.135/2021 E Nº 3.136/2021 E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEIS N° 3.135/2021 E Nº 3.136/2021. TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4295/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|