Lei Ordinária nº 639, de 23 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
639
Ano
1996
Data
23/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece e declara de utilidade pública entidade religiosa.
Indexação
Utilidade pública
entidade religiosa
Igreja Evangélica Pentescotal Chama Viva de Evangelização e Libertação de Vidas
entidade religiosa
Igreja Evangélica Pentescotal Chama Viva de Evangelização e Libertação de Vidas
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica