Lei Ordinária nº 646, de 04 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
646
Ano
1996
Data
04/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Indexação
Crédito adicional suplementar
Exercício financeiro de 1996
Cobrança da dívida ativa
Administração municipal
Educação pré-escolar
Rede Municipal de Ensino
Merenda escolar
Limpeza pública
Praças, parques e jardins
Engenharia e topografia
Frota mecanizada
Construção e conservação de vias
Abastecimento de água
Saúde médico-hospitalar
Medicamentos e exames
Atendimento tutelar
Setor agropecuário
Material de consumo
Vencimentos e vantagens fixas
Outros serviços e encargos
Exercício financeiro de 1996
Cobrança da dívida ativa
Administração municipal
Educação pré-escolar
Rede Municipal de Ensino
Merenda escolar
Limpeza pública
Praças, parques e jardins
Engenharia e topografia
Frota mecanizada
Construção e conservação de vias
Abastecimento de água
Saúde médico-hospitalar
Medicamentos e exames
Atendimento tutelar
Setor agropecuário
Material de consumo
Vencimentos e vantagens fixas
Outros serviços e encargos
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica