Lei Ordinária nº 651, de 13 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
651
Ano
1996
Data
13/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos com benfeitorias, na forma que especifica.
Indexação
adquirir imóveis urbanos
Quadra nº 37
Jardim Independência 2ª Parte
Sueli Aparecida Jordelino
Jardim Primaverão
Isac Gonçalves
direito real
Tribunal de Justiça do Paraná
residência do juiz e promotor
dação em pagamento
Datas nº 24 e 25
Datas nº 08, 09, 10, 11, 12 e 14
Quadra nº 10
Parque dos Pioneiros
Datas nº 08, 09, 10, 11, 12 e 13
Quadra nº 01
Jardim Esperança
Datas nº 12 e 13
Quadras nº 05
Jardim São José
Data nº 31
Quadra nº 03-B
Datas nº 08 à 19
Quadra nº 02
Jardim Cometa
Quadras nº 10 e 11
Quadra nº 09
Esperança - 1ª Parte
Data nº 04
Esperança 2ª Parte
Datas nº 03 à 06
Quadra nº 05
Jardim Santa Tereza
Aquisição de imóveis
Quadra nº 37
Jardim Independência 2ª Parte
Sueli Aparecida Jordelino
Jardim Primaverão
Isac Gonçalves
direito real
Tribunal de Justiça do Paraná
residência do juiz e promotor
dação em pagamento
Datas nº 24 e 25
Datas nº 08, 09, 10, 11, 12 e 14
Quadra nº 10
Parque dos Pioneiros
Datas nº 08, 09, 10, 11, 12 e 13
Quadra nº 01
Jardim Esperança
Datas nº 12 e 13
Quadras nº 05
Jardim São José
Data nº 31
Quadra nº 03-B
Datas nº 08 à 19
Quadra nº 02
Jardim Cometa
Quadras nº 10 e 11
Quadra nº 09
Esperança - 1ª Parte
Data nº 04
Esperança 2ª Parte
Datas nº 03 à 06
Quadra nº 05
Jardim Santa Tereza
Aquisição de imóveis
Observação
Assuntos
- Imóveis e Terrenos Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 653, de 16 de novembro de 1996
Anexos Norma Jurídica