Lei Ordinária nº 656, de 02 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
656
Ano
1996
Data
02/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos servidores municipais de Sarandi para o exercício financeiro de 1997.
Indexação
Estimativa de Receita
Fixação de Despesa
Receita Corrente
Receita de Capital
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Crédito Adicional Suplementar
Limite de 20% da despesa fixada
Art. 43 da Lei nº 4.320/64
Fundo de Previdência dos Servidores Municipais
Previdência Municipal
Servidores Públicos Municipais
Fixação de Despesa
Receita Corrente
Receita de Capital
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Crédito Adicional Suplementar
Limite de 20% da despesa fixada
Art. 43 da Lei nº 4.320/64
Fundo de Previdência dos Servidores Municipais
Previdência Municipal
Servidores Públicos Municipais
Observação
Assuntos
- Servidor
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