Lei Ordinária nº 671, de 24 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
671
Ano
1996
Data
24/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual do Jardim Castelo.
Indexação
Reconhecimento de utilidade pública
Declaração de utilidade pública
Associação de Pais e Mestres (APM)
Escola Estadual do Jardim Castelo
CAIC
CGC nº 01.278.160/0001-60
Declaração de utilidade pública
Associação de Pais e Mestres (APM)
Escola Estadual do Jardim Castelo
CAIC
CGC nº 01.278.160/0001-60
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica