Lei Ordinária nº 680, de 24 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
680
Ano
1996
Data
24/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a concessão de direito real de uso de datas de terras, na forma que especifica.
Indexação
Concessão de direito real de uso
Escritura de concessão
Datas de terras nº 07 e 09
Quadra nº 12
Jardim Ana Eliza
Dependências do templo
Instituto e Seminário Teológico
Missão dos Setenta
Parque Itaipu
Escritura de concessão
Datas de terras nº 07 e 09
Quadra nº 12
Jardim Ana Eliza
Dependências do templo
Instituto e Seminário Teológico
Missão dos Setenta
Parque Itaipu
Observação
Assuntos
- Arruamentos e Loteamentos
- Imóveis e Terrenos Públicos
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Anexos Norma Jurídica