Resolução nº 4, de 13 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
1996
Data
13/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal para ser incluída na proposta geral do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 1997.
Indexação
Resolução nº 004/96
Câmara Municipal de Sarandi
Orçamento parcial
Exercício financeiro de 1997
Receita municipal
Despesa municipal
Repasses do Executivo Municipal
Lei Orgânica Municipal (artigos 53, XVIII e 118)
Lei nº 4.320/64
Portaria SOF nº 08/1985
Receitas correntes
Receitas de capital
Despesas correntes
Despesas de custeio
Pessoal civil
Vencimentos e vantagens fixas
Diárias
Diárias
Obrigações patronais
Material de consumo
Serviços de terceiros e encargos
Transferências correntes
Salário-família
Despesas de capital
Investimentos
Obras e instalações
Equipamentos e material permanente
Função legislativa
Processo legislativo
Ação legislativa
Edificação de prédio próprio
Aquisição de equipamentos
Manutenção de serviços legislativos
Câmara Municipal de Sarandi
Orçamento parcial
Exercício financeiro de 1997
Receita municipal
Despesa municipal
Repasses do Executivo Municipal
Lei Orgânica Municipal (artigos 53, XVIII e 118)
Lei nº 4.320/64
Portaria SOF nº 08/1985
Receitas correntes
Receitas de capital
Despesas correntes
Despesas de custeio
Pessoal civil
Vencimentos e vantagens fixas
Diárias
Diárias
Obrigações patronais
Material de consumo
Serviços de terceiros e encargos
Transferências correntes
Salário-família
Despesas de capital
Investimentos
Obras e instalações
Equipamentos e material permanente
Função legislativa
Processo legislativo
Ação legislativa
Edificação de prédio próprio
Aquisição de equipamentos
Manutenção de serviços legislativos
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
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Anexos Norma Jurídica