Lei Ordinária nº 692, de 03 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
692
Ano
1997
Data
03/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
Indexação
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Exercício Financeiro de 1998
Metas e Prioridades
Orçamento Municipal
Receita Corrente
Despesas de Capital
Despesas com Pessoal
Encargos Sociais
Amortização da Dívida
Precatórios
Suplementação Orçamentária
Correção pela Inflação
Princípios orçamentários (anualidade, unidade, universalidade, equilíbrio, exclusividade)
Artigo 212 da Constituição Federal
Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64
Administração e Planejamento
Agricultura
Defesa Nacional e Segurança Pública
Educação e Cultura
Habitação e Urbanismo
Indústria, Comércio e Serviços
Saúde e Saneamento
Assistência e Previdência
Transporte
Programa Casa da Família
Projeto Vila Rural
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
PASEP
Construção do Ginásio de Esportes no Jardim Independência
Usina de Reciclagem do Lixo Urbano
Terminal Rodoviário
Matadouro Municipal
Biblioteca Pública Municipal
Exercício Financeiro de 1998
Metas e Prioridades
Orçamento Municipal
Receita Corrente
Despesas de Capital
Despesas com Pessoal
Encargos Sociais
Amortização da Dívida
Precatórios
Suplementação Orçamentária
Correção pela Inflação
Princípios orçamentários (anualidade, unidade, universalidade, equilíbrio, exclusividade)
Artigo 212 da Constituição Federal
Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64
Administração e Planejamento
Agricultura
Defesa Nacional e Segurança Pública
Educação e Cultura
Habitação e Urbanismo
Indústria, Comércio e Serviços
Saúde e Saneamento
Assistência e Previdência
Transporte
Programa Casa da Família
Projeto Vila Rural
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
PASEP
Construção do Ginásio de Esportes no Jardim Independência
Usina de Reciclagem do Lixo Urbano
Terminal Rodoviário
Matadouro Municipal
Biblioteca Pública Municipal
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica