Lei Ordinária nº 708, de 20 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
708
Ano
1997
Data
20/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Plano Comunitário de Pavimentação no Município de Sarandi, autoriza a contração de obras públicas e dá outras providências, na forma que especifica.
Indexação
Plano Comunitário de Pavimentação
Obras Públicas
Pavimentação urbana
Galerias de águas pluviais
Guias e sarjetas
Passeios públicos
Recapeamento asfáltico
Base asfáltica
Base de paralelepípedo
Instrumento de contrato
Departamento de Urbanismo
Proprietários de imóveis
Empresas de pavimentação
Empreiteiras contratadas
Obras Públicas
Pavimentação urbana
Galerias de águas pluviais
Guias e sarjetas
Passeios públicos
Recapeamento asfáltico
Base asfáltica
Base de paralelepípedo
Instrumento de contrato
Departamento de Urbanismo
Proprietários de imóveis
Empresas de pavimentação
Empreiteiras contratadas
Observação
Assuntos
- Obras e Urbanismo
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Anexos Norma Jurídica