Lei Ordinária nº 740, de 15 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
740
Ano
1997
Data
15/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a Infância e a Juventude, para o exercício financeiro de 1998.
Indexação
Lei Municipal 740/1997
Fundo Municipal para a Infância e Juventude
exercício financeiro de 1998
estimativa de receita
fixação de despesa
transferências correntes
receitas de capital
serviço de assistência ao menor e adolescente
crédito adicional suplementar
Lei Federal nº 4.320/1964, art. 43
vigência a partir de 01/01/1998
Fundo Municipal para a Infância e Juventude
exercício financeiro de 1998
estimativa de receita
fixação de despesa
transferências correntes
receitas de capital
serviço de assistência ao menor e adolescente
crédito adicional suplementar
Lei Federal nº 4.320/1964, art. 43
vigência a partir de 01/01/1998
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica