Lei Ordinária nº 741, de 15 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
741
Ano
1997
Data
15/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 1998.
Indexação
Lei Municipal 741/1997
Fundo Municipal de Saúde
exercício financeiro de 1998
estimativa de receita
fixação de despesa
receitas correntes
receitas de capital
receita tributária
transferências correntes
transferências de capital
serviço médico-sanitário
crédito adicional suplementar
Lei Federal nº 4.320/1964, art. 43
vigência a partir de 01/01/1998
Fundo Municipal de Saúde
exercício financeiro de 1998
estimativa de receita
fixação de despesa
receitas correntes
receitas de capital
receita tributária
transferências correntes
transferências de capital
serviço médico-sanitário
crédito adicional suplementar
Lei Federal nº 4.320/1964, art. 43
vigência a partir de 01/01/1998
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica