Lei Ordinária nº 745, de 23 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
745
Ano
1997
Data
23/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.
Indexação
Lei Municipal 745/1997
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Valorização do Magistério
Censo Educacional Anual
representantes da comunidade escolar
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Valorização do Magistério
Censo Educacional Anual
representantes da comunidade escolar
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 773, de 14 de setembro de 1998
Anexos Norma Jurídica