Lei Complementar nº 50, de 04 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
50
Ano
1998
Data
04/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Indexação
Eixo de Comércio e Serviços
Rua Rio Brilhante
Rua Rio Brilhante
Observação
Assuntos
- Áreas Públicas
- Arruamentos e Loteamentos
- Indústria e Comércio
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica