Lei Ordinária nº 770, de 17 de agosto de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
770
Ano
1998
Data
17/08/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
10/10/1998
Veículo de Publicação
JORNAL DO POVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe que em todas as salas de aula tenha pelo menos uma planta ornamental.
Indexação
Decreto Legislativo nº 004/98
Aceitação de veto
Veto nº 003/98
Lei nº 770/98
Art. 18, incisos IV e V
Lei Orgânica do Município
Art. 7º
Regimento Interno
Aceitação de veto
Veto nº 003/98
Lei nº 770/98
Art. 18, incisos IV e V
Lei Orgânica do Município
Art. 7º
Regimento Interno
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica