Decreto Legislativo nº 1, de 10 de maio de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
1999
Data
10/05/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Rejeição do "Veto" Aposto ao Projeto de Lei n° 798/99.
Indexação
Decreto Legislativo nº 001/1999
Rejeição de Veto
Projeto de Lei nº 798/1999
Veto aposto ao Projeto de Lei
Regimento Interno (Art. 75)
Lei Orgânica do Município (Art. 18, incisos IV e V)
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de aprovação: 10/05/1999
Publicação oficial: Jornal do Povo, 31/05/1999
Rejeição de Veto
Projeto de Lei nº 798/1999
Veto aposto ao Projeto de Lei
Regimento Interno (Art. 75)
Lei Orgânica do Município (Art. 18, incisos IV e V)
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de aprovação: 10/05/1999
Publicação oficial: Jornal do Povo, 31/05/1999
Observação
Assuntos
- Vetos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica